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| ARDH & Egídio Vaz, reprodução Índico Magazine. |
A Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH), uma organização não-governamental moçambicana ligada à defesa dos direitos humanos, apresentou em Outubro de 2025 ao Procurador-Geral da República uma queixa-crime contra o deputado Egídio Vaz, da FRELIMO. A informação foi tornada pública na quinta-feira (02), de outubro de 2025.
O deputado é acusado da prática dos crimes de incitação pública a um crime, apologia pública de um crime e incitação ao ódio e à violência. A denúncia tem como base uma publicação feita por Egídio Vaz na sua página oficial do Facebook, na sequência do assassinato do advogado Elvino Dias e do cineasta Paulo Guambe, mortos a tiros na noite de 18 de Outubro de 2024.
Na publicação na sua página oficial do Facebook, o parlamentar declarou:
“Podem falar, podem rebolar, doa a quem doer, a FRELIMO vai manter-se por mais 50 anos. Mesmo que tenhamos que eliminar mais 50 Elvinos, não vamos hesitar… não vamos recuar.”
Na altura, conforme noticiou a publicação Carta de Moçambique, Egídio Vaz era membro do grupo de choque da FRELIMO e candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Nampula.
Para a organização que apresentou a queixa, “tal declaração, feita num espaço público e com grande difusão social, consubstancia incitação directa ao cometimento de homicídio, bem como apologia de crimes já consumados, em clara referência ao assassinato do Dr. Elvino Dias”. O presidente da associação, Sérgio Matsinhe, subscreveu a denúncia.
Nesta terça-feira (28), Egídio Vaz veio a público afirmar que não existe nenhum processo contra si na Procuradoria-Geral da República. O deputado classificou como “um acto de desinformação” qualquer informação que dê conta de uma eventual audiência ou investigação em curso no Tribunal.
“Não há nenhum processo na PGR contra mim. A informação sobre uma suposta audiência no Tribunal é falsa e faz parte de um plano de desinformação”, declarou o deputado, sem, no entanto, se pronunciar directamente sobre o conteúdo da publicação que motivou a queixa-crime.
Até ao momento, a PGR não se pronunciou oficialmente sobre o andamento da queixa submetida em Outubro de 2025, nem confirmou ou negou a existência de investigação contra o parlamentar. Entretanto, apresentou outra linha de investigação que envolve o falecido Nini Satar.
Fonte: Carta de Moçambique; MZNews
