Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), identificado como João Manchegan João , mais conhecido pelo seu nome operativo “Mosquito”, foi brutalmente assassinado na manhã desta terça-feira (09), no bairro de Ndlavela, município da Matola. O crime ocorreu à saída de sua residência, diante da esposa, quando o agente foi surpreendido por disparos de uma AK-47, que resultaram em mais de 20 tiros. Hoje partiu João Manchegan João “Mosquito”, homem lembrado pela sua entrega e dedicação como grande operativo do Grupo Operativo Especial ( GOE) e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), estruturas nas quais se destacou pela firmeza e profissionalismo. O assassinato segue um padrão preocupante observado nos últimos meses na Matola e também na Cidade de Maputo, onde vítimas têm sido abatidas em plena luz do dia, geralmente ao entrar ou sair de casa, por agressores desconhecidos que fogem rapidamente sem deixar pistas. Testemunhas relatam que o crime foi executado de forma premeditada, ...
Logotipo do MZM Nos próximos dias, a plataforma MZM, que opera através do site mzmusic.cc , site que não se encontra registado em Moçambique, dará início a um evento já anunciado aos seus utilizadores: a exigência de verificação de identidade num prazo de 48 horas . A plataforma afirma que, caso o utilizador não cumpra, o saldo será congelado e a conta bloqueada. Este evento agendado vai acontecer. Mas o que a MZM não diz é que tudo faz parte da fase final de um golpe de pirâmide financeira. Leia também ALERTA: MZM é esquema de pirâmide, dados mostram a armadilha O mecanismo é simples e cruel. Para “validar” a conta, o utilizador deve depositar um valor específico de acordo com o seu nível de colaborador. Os valores são os seguintes: T1 deverá depositar 375 MT, T2 deverá depositar 1.200 MT, T3 deverá depositar 4.800 MT, T4 deverá depositar 15.000 MT, T5 deverá depositar 45.000 MT, T6 deverá depositar 150.000 MT, T7 deverá depositar 375.000 MT, T8 deverá depositar 750.000 MT ...
Glória Monteiro Nobre Chire, de 59 anos, conhecida como gestora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane, foi libertada nesta quinta-feira após quase seis meses em prisão preventiva. Detida a 13 de março de 2025, na sua residência em Maputo, por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), esteve sob custódia na 8ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, junto ao Porto de Maputo, em condições que geraram ampla controvérsia. Glória Monteiro Nobre Chire, gestora financeira de Venâncio Mondlane . De acordo com informações avançadas por Mabunda Walter, um dos juristas da sua defesa, a contabilista reformada encontra-se em bom estado de saúde, apesar das denúncias de tortura psicológica e maus-tratos durante o período de reclusão. Relatos anteriores indicavam que foi impedida de receber assistência familiar e apoio jurídico, além de ter sido privada de medicamentos necessários para controlar uma condição de saúde. A detenção de Glória Chire, realizada s...
Reprodução da imagem Índico Magazine A Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH) formalizou, na passada sexta-feira, uma queixa-crime pública contra o deputado da FRELIMO, Egídio G. Vaz Rapouso, na Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento acusa o parlamentar de incitação ao ódio e à violência, apologia pública de crime e incitação pública a um crime, com base em uma declaração polêmica feita nas redes sociais, que faz referência direta ao assassinato do advogado Elvino Dias, ocorrido há quase um ano. A queixa, apresentada pelo mandatário judicial da ARDH, Dr. Sérgio Azarias Matsinhe , invoca artigos do Código de Processo Penal moçambicano (284.º e 287.º) e o artigo 79.º da Constituição da República , argumentando que os factos configuram crimes graves de interesse coletivo. Representando uma ação penal pública, o pedido visa a defesa de direitos fundamentais como a vida, a integridade física e a dignidade humana, consagrados na Constituição e em tratados internacion...
Juízes moçambicanos . A classe judicial de Moçambique elevou a voz contra a incerteza em torno do 13º salário, exigindo que o benefício seja tornado obrigatório por lei para todos os trabalhadores do país. Durante uma sessão extraordinária do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), juízes de várias províncias defenderam que o subsídio de Natal, previsto na legislação vigente, não pode ser tratado como um " luxo fiscal " dependente das flutuações económicas, mas sim como um direito inalienável. A declaração conjunta, assinada por mais de 50 magistrados e divulgada esta quarta-feira, surge num contexto de protestos sindicais que paralisaram serviços públicos desde janeiro. " O 13º salário não é uma graça do Estado, mas um pilar da justiça social. Exigimos que seja inscrito na Constituição ou na Lei do Trabalho como obrigatório, sem exceções ou reduções proporcionais ", afirmou o porta-voz do grupo, o juiz conselheiro Manuel Sitoe, em conferência de imprens...
Albino Forquilha . Imagem Integrity Magazine. O clima político no interior do PODEMOS volta a aquecer de forma dramática, com o presidente do partido, Albino Forquilha, mais uma vez no centro de acusações graves de traição política e institucional. Desta vez, a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) não poupou esforços: a entidade moveu uma ação judicial contra Forquilha e o partido, levando o caso ao tribunal e solicitando o imediato bloqueio de todas as contas bancárias do PODEMOS . O tribunal marcou a audiência para esta quarta-feira, 03 de dezembro, o que pode paralisar as finanças da formação e agravar a crise interna. A SCM, que se autodenomina a " salvadora " do PODEMOS ao " ressuscitá-lo" em momentos cruciais, acusa Forquilha de violar acordos fundamentais firmados antes das eleições. Segundo a associação, 15 dos 43 deputados eleitos sob a bandeira do partido integram a sua estrutura e foram essenciais para o êxito eleitoral. No entanto, após a...
Capitão Ibrahim Traoré, líder burkinabê; Jacob Zuma, antigo presidente da África do Sul . Num encontro classificado como histórico por observadores pan-africanistas, o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma reuniu-se esta segunda-feira (03) com o líder burkinabè, Capitão Ibrahim Traoré, no Palácio Koulouba. O encontro, que contou também com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Burkina Faso, Karamoko Jean Marie Traoré, centrou-se no tema da " verdadeira libertação " do continente africano. Ao final da audiência, Zuma, apresentado como " antigo companheiro de armas de Nelson Mandela", não poupou palavras para descrever o propósito da sua visita e a urgência da causa. Zuma iniciou os seus comentários elogiando profundamente a trajectória recente do Burkina Faso sob a liderança de Traoré. " Acredito que este país fez algo maravilhoso", afirmou, explicando que esse foi o motivo que o levou a querer encontrar-se com o presidente. " Quis conve...
Venâncio Mondlane O líder da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, acusou formalmente pelo Ministério Público de cinco crimes graves no âmbito das manifestações pós-eleitorais de 2024, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, anunciou que está a preparar uma robusta defesa jurídica para salvaguardar a sua participação nas eleições gerais de 2029. Em declarações à Lusa, o ex-candidato presidencial do partido PODEMOS enfatizou a colaboração com uma equipa internacional de advogados voluntários, destacando o risco de " tentativas de me afastar [da candidatura em 2029] usando a lei, ou usando de forma manipulada a lei". As acusações, formalizadas em julho pela Procuradoria-Geral da República (PGR), surgem no contexto de protestos violentos que se seguiram à contestação dos resultados eleitorais de outubro de 2024, que deram a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela FRELIMO, partido no poder há quase cinco...
Albino Forquilha e Ossufo Momade nomeados Conselheiros de Estado — Venâncio Mondlane fica fora da nomeação em aparente violação constitucional
A exclusão de Venâncio Mondlane, segundo candidato mais votado nas eleições gerais de 2024 e figura central na contestação dos resultados eleitorais, reacende a polémica sobre a composição do Conselho de Estado. Em contraste, Albino Forquilha, presidente do PODEMOS — partido que apoiou a candidatura de Mondlane — foi nomeado membro do órgão consultivo do Presidente da República.
A ausência de Mondlane, confirmada mesmo após a promulgação oficial dos resultados pelo Conselho Constitucional, levanta sérias dúvidas quanto ao cumprimento da Constituição da República. O artigo 164 da Lei Fundamental é explícito: o segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República deve, obrigatoriamente, integrar o Conselho de Estado.
Contudo, Venâncio Mondlane declarou em fevereiro, em entrevista à imprensa, que só assumirá a sua posição no Conselho de Estado se determinadas condições forem atendidas. Entre elas, estão medidas urgentes anunciadas para os primeiros 100 dias, com impacto direto na vida da população: a cessação da violência contra civis, o fim dos sequestros e raptos, a libertação de jovens detidos por participação em manifestações, e o acesso gratuito a cuidados médicos para os feridos durante os protestos. “Se essas condições não forem cumpridas, podem ficar com os carros, com o passaporte diplomático… Eu prefiro estar ao lado do povo”, afirmou Mondlane.
Para juristas e analistas, a omissão configura uma potencial violação da Constituição e enfraquece os pilares da democracia moçambicana. “A Constituição não permite ambiguidades nesse ponto. A exclusão de Mondlane representa um perigoso precedente e um claro desrespeito à vontade popular”, afirma um constitucionalista ouvido por O País.
Além de Forquilha, foram também nomeados Alcinda António de Abreu, Maria Luisa Massamba, Jamisse Taimo e Aminuddin Mohamed — todos propostos pela FRELIMO — bem como Ossufo Momade, da RENAMO, e Lutero Simango, do MDM. No entanto, a ausência de Mondlane, líder de uma nova força política oposicionista, levanta suspeitas de possíveis manobras para neutralizar vozes incómodas ao poder estabelecido.
O Conselho de Estado é composto por 21 membros, entre eles o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Conselho Constitucional, o Provedor de Justiça, antigos Chefes de Estado e figuras de mérito reconhecido. Sua função é assessorar o Presidente em matérias de especial relevância nacional.
Apesar de seu carácter consultivo, o órgão é considerado estratégico para garantir equilíbrio institucional e legitimidade nas decisões de Estado. Contudo, ao ignorar uma regra constitucional clara, corre o risco de se tornar um espaço meramente simbólico e politicamente controlado.
A questão permanece: o silêncio institucional sobre a exclusão de Mondlane será mantido? E até que ponto a Constituição será respeitada num momento em que se exige mais transparência e inclusão no processo político?
