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| Reprodução Índico Magazine. |
Pelo menos 600 cidadãos moçambicanos encontram-se detidos no infame Centro de Repatriação de Lindela, nos arredores de Joanesburgo, em celas superlotadas e condições descritas por organizações humanitárias como “claramente desumanas”. A maioria foi capturada nas últimas três semanas em operações conjuntas da polícia sul-africana (SAPS), do Departamento de Assuntos Internos (DHA) e das Forças de Defesa (SANDF) na fronteira com Moçambique e em bairros de Gauteng e KwaZulu-Natal.
Testemunhas e advogados que conseguiram acesso limitado ao centro relatam que os detidos, entre eles mulheres, crianças e idosos, dormem no chão de cimento, com apenas um cobertor por pessoa, em celas projetadas para 500 pessoas mas que atualmente abrigam mais de 2.000 migrantes de várias nacionalidades. “É como sardinhas enlatadas. Não há espaço para deitar, há apenas um banheiro químico para 150 pessoas e a comida é insuficiente”, denunciou uma fonte da Lawyers for Human Rights (LHR), que acompanha o caso.
A detenção em massa ocorre em paralelo a uma das mais agressivas ondas de ataques xenófobos desde 2019. Nas últimas semanas, movimentos como a Operation Dudula, o uMkhonto weSizwe Party (MK Party) de Jacob Zuma e o Patriotic Alliance (PA) de Gayton McKenzie organizaram marchas em Pretória, Joanesburgo, Durban e Cidade do Cabo, exigindo a “limpeza” de estrangeiros.
Em vídeos amplamente divulgados nas redes sociais, manifestantes entoam cânticos como “AbaHambe Makwerekwere!” e “Foreigners must go home!” enquanto exibem cartazes com frases como “South Africa is not a refugee camp” e “Jobs for South Africans only”. Em Hillbrow e Alexandra (Joanesburgo), lojas e residências de imigrantes foram saqueadas, resultando em pelo menos 11 mortos (sete moçambicanos, três zimbabueanos e um somali) e mais de 180 feridos, segundo balanço parcial da polícia até 18 de novembro.
O governo moçambicano convocou o embaixador sul-africano em Maputo e exigiu “libertação imediata e repatriamento digno” dos 600 cidadãos detidos. O Presidente Daniel Chapo classificou a situação como “inaceitável entre países irmãos” e anunciou que enviará uma delegação de alto nível a Pretória na próxima semana.
A União Africana (UA) emitiu comunicado condenando “qualquer forma de xenofobia no continente” e pediu à África do Sul que “cumpra as suas obrigações regionais e internacionais em matéria de direitos humanos”. A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch anunciaram que estão a preparar missões de investigação ao Centro de Lindela e aos bairros afetados.
Esta não é a primeira vez que Moçambique e África do Sul vivem tensão migratória grave. Em 2008, 2015 e 2019, ondas xenófobas provocaram dezenas de mortos e o repatriamento forçado de milhares de moçambicanos. Apesar de acordos bilaterais de facilitação de movimento assinados em 2008 e renovados em 2018, a fronteira de Ressano Garcia/Komatipoort continua a ser palco de detenções em massa e deportações sumárias.
Organizações da sociedade civil moçambicana estimam que cerca de 700 mil dos seus cidadãos vivam na África do Sul (muitos em situação irregular), contribuindo significativamente para a economia informal e para setores como construção, agricultura e segurança privada.
“Viemos trabalhar, não roubar. Pagamos impostos, aluguel, tudo. Agora querem-nos matar ou prender como animais”, disse à agência Lusa Armando Nhaca, 34 anos, moçambicano que vive há 12 anos em Tembisa e que viu a sua loja de telemóveis destruída na semana passada.
Enquanto isso, o governo sul-africano defende que as operações são “legais e necessárias” para combater a imigração ilegal e o crime transfronteiriço. O ministro do Interior, Leon Schreiber, afirmou que “a África do Sul tem o direito soberano de proteger as suas fronteiras” e negou que as detenções tenham motivação xenófoba, classificando-as como “cumprimento da lei”.
A crise expõe, mais uma vez, as profundas contradições da nação arco-íris: um país que se orgulha da sua luta contra o apartheid, mas que, três décadas depois, ainda não conseguiu construir uma narrativa nacional capaz de incluir os milhões de irmãos africanos que cruzam as suas fronteiras em busca de sobrevivência.
