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| Régio Conrado. |
O académico Régio Conrado, conhecido pela sua posição pública de alinhamento com o regime da FRELIMO, afirmou esta sexta-feira, no programa Expresso da Manhã, que não há qualquer exagero nas regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República. Em declarações categóricas, o comentarista político defendeu que “só um imbecil podia julgar” os benefícios concedidos a Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi.
Na sua argumentação, Régio Conrado sustentou que os antigos chefes de Estado detêm segredos de Estado sensíveis, o que justifica os “mimos” que lhes são atribuídos como contrapartida pela missão cumprida. O académico rejeitou as críticas que têm sido feitas pela opinião pública e por organizações da sociedade civil, classificando-as como desprovidas de fundamento.
Os benefícios em causa, previstos na lei que regula o Estatuto dos Antigos Presidentes da República, incluem um pacote alargado de regalias, nomeadamente:
- Subsídio mensal superior a 600 mil meticas;
- 30 dias de férias anuais pagas, com passagens aéreas em primeira classe para o titular e acompanhantes;
- Oito viaturas de último lançamento, renovadas a cada cinco anos;
- Gabinete de trabalho com pessoal de apoio administrativo e técnico;
- Segurança especial permanente, a cargo das forças de defesa e ordem;
- Assistência médica e medicamentosa gratuita para o ex-Presidente e familiares diretos;
- Verba trienal destinada à manutenção e apetrechamento da residência oficial;
- Pensão de sobrevivência de 100% do subsídio para o cônjuge ou herdeiros, em caso de falecimento.
As declarações de Régio Conrado surgem num contexto de forte indignação popular, agravado pela crise económica e social que Moçambique atravessa, com elevados índices de pobreza, dívida pública e contenção de despesas em sectores essenciais como saúde e educação.
Organizações da sociedade civil, como o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), liderado por Adriano Nuvunga, têm classificado as mordomias como “uma afronta aos moçambicanos” e um exemplo da assimetria entre a elite política e a população em geral. Ativistas e comentaristas independentes questionam a sustentabilidade e a moralidade de tais benefícios num país onde milhões vivem com menos de dois euros por dia.
Régio Conrado, ao classificar os críticos como “imbecis”, gerou nova onda de reações nas redes sociais, onde muitos moçambicanos manifestam repúdio e exigem revisão da lei que garante as regalias.
