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| Albino Forquilha & Adriano Nuvunga. Reprodução Índico Magazine. |
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Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo suspendeu nesta quarta-feira o julgamento no processo-crime de calúnia e difamação movido pelo presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, contra o ativista Adriano Nuvunga. A suspensão deveu-se à insuficiência de provas apresentadas pela acusação (Forquilha) para sustentar as alegações de difamação, após Nuvunga, réu no processo, comparecer à audiência e reforçar as suas denúncias iniciais de corrupção eleitoral envolvendo Forquilha, referentes aos supostos 219 milhões de meticais pagos para "
vender a verdade eleitoral".
O caso, que remonta às contestações pós-eleitorais de Outubro de 2024 em Moçambique, ganhou novo fôlego com a presença do réu. Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), formulou a acusação original em Janeiro de 2025, alegando que Forquilha teria recebido o montante avultado de membros da FRELIMO, supostamente oriundo de fundos públicos, em troca de romper a aliança com o candidato presidencial independente Venâncio Mondlane e interromper as manifestações de rua pela transparência nos resultados eleitorais. A denúncia, inicialmente protocolada no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), sugeria que o pagamento fora realizado em espécie, passível de rastreamento via auditorias patrimoniais.
Inicialmente marcado para 22 de Outubro e adiado para 5 de Novembro devido à ausência de Nuvunga, o julgamento prosseguiu desta vez com a comparência do réu, que entregou ao tribunal documentos e evidências adicionais, incluindo relatórios preliminares de auditoria e testemunhos que, segundo fontes próximas ao processo, ligam transações financeiras suspeitas ao período pós-eleitoral. "Estou aqui para defender a verdade e a democracia moçambicana. As provas falam por si", declarou Nuvunga aos jornalistas à saída da audiência, enfatizando o impacto das eleições marcadas por acusações de fraude a favor da FRELIMO.
Na resposta imediata, Albino Forquilha, que nega veementemente as imputações desde o início e classifica as alegações como "libelosas", comentou a situação em declarações exclusivas à saída do tribunal. “O processo foi suspenso”, afirmou o líder do PODEMOS, partido que se consolidou como principal força opositora ao apoiar Mondlane nas urnas. Forquilha, que em Fevereiro passado ironizou publicamente a controvérsia ao desafiar os acusadores a "provarem de onde veio o dinheiro", reiterou a exigência de "provas irrefutáveis" e acusou Nuvunga de usar o caso para desestabilizar a oposição.
O advogado de Forquilha, em declarações à imprensa, prometeu recorrer da decisão de suspensão e insistir na devida responsabilização de Adriano Nuvunga por difamação e calúnia, apesar da insuficiência de provas reconhecida pelo tribunal. "O processo foi suspenso hoje devido à insuficiência de provas da minha parte para prosseguir com a acusação de difamação. Exijo que as evidências apresentadas por Nuvunga sejam analisadas com rigor, pois continuo a afirmar que nada recebi. Se houver qualquer irregularidade, que se prove; caso contrário, a justiça deve prevalecer contra a difamação", acrescentou que “Vamos esgotar todos os recursos legais para que o senhor Nuvunga responda pelos danos causados à honra e à imagem do nosso constituinte, Albino Forquilha foi perseguido por alegada acusação de suborno pela verdade eleitoral", afirmou o defensor, reforçando que as provas apresentadas por Nuvunga são "insuficientes e carecem de credibilidade" para invalidar a queixa.
O processo de difamação, que prosseguiu após o arquivamento da investigação inicial pelo GCCC em Abril de 2025 por falta de elementos concretos na altura, agora entra em fase de análise das novas provas apresentadas por Nuvunga. O juiz determinou a suspensão por tempo indeterminado devido à insuficiência probatória da acusação, sob pena de prosseguimento à revelia caso as partes não atendam a futuras citações. O relatório trimestral do GCCC registou prejuízos estatais superiores a 250 milhões de meticais em casos de corrupção no período, contextualizando a gravidade das denúncias eleitorais.
A controvérsia, que gerou insultos nas redes sociais, ataques à residência de Forquilha e uma campanha simbólica de doações de um metical via M-Pesa e e-Mola para "não se vender", a polarizou a opinião pública moçambicana. O PODEMOS protocolou a queixa por difamação no Ministério Público de Maputo, buscando indenização pelos danos à imagem do líder.
