Governo suspende admissões na Função Pública até 2028 e mantém congeladas promoções até 2026

Porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.

O Conselho de Ministros decidiu manter inalterados os salários mínimos da Função Pública na nova tabela remuneratória, afastando qualquer possibilidade de aumento ou de revisão das percentagens de reajuste. A decisão foi anunciada sem que houvesse previsões concretas sobre quando ou se haverá uma correção salarial futura.

A medida ocorre num contexto de forte pressão sobre o custo de vida, com os preços de bens essenciais e serviços registando oscilações constantes que têm afetado diretamente o poder de compra das famílias moçambicanas. Sindicatos e associações de trabalhadores já manifestaram preocupação, alertando para o agravamento das condições sociais e para a perda progressiva da capacidade de aquisição dos servidores públicos.

Apesar do cenário de inflação e das crescentes dificuldades económicas sentidas pela população, o Executivo optou por não rever os mínimos salariais. A justificação apresentada passa pela necessidade de preservar o equilíbrio das contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira do Estado, num momento em que a pressão sobre o Orçamento do Estado continua elevada.

Fontes governamentais indicaram que, por ora, não há qualquer estudo ou cronograma para um possível reajuste, deixando os trabalhadores da Função Pública sem perspectivas de melhoria remuneratória no curto prazo.

A decisão estaria alinhada as recomendações do FMI. Continuar lendo

Redação: Índico Magazine