Governo suspende admissões na Função Pública até 2028 e mantém congeladas promoções até 2026

FRELIMO & OJM (Braço juvenil da formação política)

A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) elogiou, durante a 68.ª sessão ordinária da sua Comissão Política, o reajuste dos salários mínimos para o sector privado, que varia entre 0% e 9,28%, classificando a medida como um reflexo do equilíbrio possível entre a realidade económica do país e as legítimas expectativas dos trabalhadores e da sociedade.

“Este reajuste representa a realidade económica, as expectativas dos trabalhadores e da sociedade”, afirmou a organização política no encontro que decorreu sob presidência de Daniel Chapo, presidente da FRELIMO e Presidente da República, convocado para analisar a actual situação política, económica e sociocultural do país, bem como o funcionamento do partido.

O elogio surge após o Governo ter aprovado a actualização salarial para sete sectores de actividade, com vigor a partir de Abril de 2026. O maior aumento, de 9,28%, foi atribuído ao sector do turismo, indústria hoteleira e similares, fixando o salário mínimo em 10.600 meticais. Em contraste, sectores como a agricultura e a construção civil tiveram aumentos mais modestos, de 5,74% e 3%, respectivamente. Alguns subsectores registaram 0% de reajuste.

Na reunião, a FRELIMO congratulou ainda o Governo pela flexibilidade na adopção de mecanismos de curto e médio prazos para contrapor a escassez de combustíveis no país, resultado do conflito no Médio Oriente, garantindo a disponibilidade de reservas suficientes deste recurso energético para manter o abastecimento estável.

O partido encorajou o Governo a continuar a introduzir, de forma acelerada, reformas tendentes à dinamização das acções do servidor público, por forma a aumentar os índices do seu desempenho na prestação dos serviços aos cidadãos.

Apesar de considerar o reajuste salarial insuficiente para a reposição do poder de compra dos trabalhadores, face à inflação e à carestia de vida, a FRELIMO sublinhou que a medida não abrangeu a função pública devido à falta de consenso com os sindicatos e à actual situação económica do país, marcada por constrangimentos externos e internos.

Redação: Índico Magazine Fonte: Jornal Notícias