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Félix Thisekedi, presidente da RDC.

Félix Tshisekedi afirma que eventuais alterações constitucionais devem ser submetidas à população; oposição acusa tentativa de prolongamento no poder

O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, anunciou no dia 6 de maio, em Kinshasa, que a Constituição será revista por referendo, abrindo caminho para que possa concorrer a um terceiro mandato.

Atualmente, a Constituição congolesa prevê duas vias principais para revisão: um referendo nacional convocado pelo Presidente da República ou aprovação parlamentar qualificada, com maioria de três quintos no Parlamento. Tshisekedi defendeu que qualquer alteração deve ser submetida à população por via referendária, como forma de garantir legitimidade política às mudanças.

A oposição acusou o chefe de Estado de tentar abrir caminho para prolongar a sua permanência no poder. Para os opositores, a eventual revisão constitucional representa uma estratégia política para viabilizar o terceiro mandato, numa conjuntura em que a coligação presidencial detém maioria parlamentar. As críticas apontam ainda que as mudanças não correspondem às reais expectativas da população.

Além da controvérsia sobre o mandato, Tshisekedi admitiu que as eleições podem ser adiadas devido à grave situação de segurança no leste do país. A persistência do conflito armado com o grupo M23 e a ocupação de áreas estratégicas nas províncias do Kivu Norte e Kivu Sul têm gerado instabilidade considerada incompatível com a realização de eleições em todo o território nacional.

A combinação das duas possibilidades, revisão constitucional por referendo e potencial adiamento eleitoral, aumenta a tensão política na RDC, país que enfrenta desafios crónicos de governabilidade e conflitos armados há décadas. A comunidade internacional acompanha com atenção os desdobramentos, enquanto a sociedade civil congolesa se divide entre apoiantes do Presidente e vozes que alertam para um possível retrocesso democrático.

Redação: Índico Magazine