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| Filipe Nyusi; Armando Guebuza; Joaquim Chissano — Antigos presidentes de Moçambique. |
Benefícios vitalícios a antigos chefes de Estado somam mais de 180 milhões de meticais anuais, num país onde dois terços da população vive com menos de 1 dólar por dia.
Os três antigos Presidentes da República vivos, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, custam aos cofres do Estado moçambicano, no mínimo, 15 milhões de meticais por mês. O valor, que cobre salários, segurança, pessoal de apoio, viaturas, combustível, residências e outros regalias, é pago regularmente pelos contribuintes, de acordo com uma investigação do Jornal @Verdade.
A despesa anual com os ex-chefes de Estado ultrapassa os 180 milhões de meticais, valor suficiente para construir dezenas de escolas primárias, abastecer unidades sanitárias ou financiar programas de apoio à agricultura familiar em várias províncias do país.
A lei moçambicana garante vitaliciamente aos antigos Presidentes um conjunto de privilégios, incluindo:
- Vencimento equivalente ao de um Presidente em exercício;
- Casa de função completamente equipada e mantida pelo Estado;
- Serviço de segurança 24 horas;
- Frota de viaturas com motoristas e combustível;
- Equipa administrativa e de apoio;
- Despesas de saúde, comunicação e representação.
Os valores exactos nunca são divulgados oficialmente de forma discriminada, mas fontes ligadas ao Ministério da Economia e Finanças confirmam ao @Verdade que o encargo médio mensal ronda os 5 milhões de meticais por cada antigo Presidente.
"A isto acrescem despesas extraordinárias com viagens, manutenção de residências e eventos protocolares, que fazem disparar a conta em determinados meses", revela uma fonte do sector público, sob condição de anonimato.
Enquanto os antigos estadistas gozam de uma reforma dourada, Moçambique enfrenta uma das crises económicas mais severas das últimas décadas. Mais de 60% da população vive na pobreza absoluta, o sistema de saúde pública colapsa com greves constantes e o país regista níveis alarmantes de desnutrição crónica infantil.
Organizações da sociedade civil já questionam a sustentabilidade e a justiça destes benefícios vitalícios. "Não se trata de desrespeitar quem já serviu o país, mas de adequar os privilégios à realidade nacional. Um ex-Presidente não precisa de uma fortuna mensal enquanto o povo passa fome", defende o economista e activista social Rafael Uaene.
Contactado pelo @Verdade, o Ministério da Economia e Finanças não forneceu uma resposta oficial até ao fecho desta edição. Os gabinetes dos antigos Presidentes também não quiseram comentar os valores.
Enquanto isso, a factura continua a ser paga, religiosamente, todos os meses, pelos 33 milhões de moçambicanos.
Fonte: Jornal @Verdade
